Feminicídio – Uma triste estatística

Olá Pessoal, tudo bem?

A violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que é novo, e muito recente, é a preocupação com a superação dessa violência como condição necessária para a construção de nossa humanidade”, escreveu Júlio Jacobo Waiselfisz, no Mapa da Violência 2015. Hoje nós vamos falar sobre feminicídio.

Ao que parece, a expressão feminicídio tem origem na palavra generocídio, que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual. Quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher, o ato deixa de ser um homicídio comum e passa a ser qualificado como feminicídio e classificado, no Brasil, como crime hediondo, ou seja, crime de extrema gravidade, que causa grande revolta e aversão à sociedade.

Muitas vezes, a necessidade de definir o assassinato de mulheres separadamente do homicídio em geral é questionada. Os críticos argumentam que mais de 80% de todos os assassinatos são de homens, então o termo coloca demasiada ênfase no assassinato menos prevalente de mulheres. Além disso, o estudo do femicídio é um desafio social. (Wikipédia. Feminicídio. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Feminic%C3%ADdio>. Acessado em 21/02/2019.

O feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio, desprezo ou aversão às mulheres, inclusive ao contato sexual, ou contra tudo o que seja ligado ao feminino. Decorre da violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher. A expressão máxima da violência contra a mulher é o óbito.

O feminicídio não está relacionado apenas à misoginia, há também outros fatores como o machismo, as relações desiguais entre os gêneros. O domínio masculino assentado na cultura, que inscreve um papel de inferioridade social para a mulher. A ideia da mulher como propriedade do homem, que não pode ir embora, ter domínio sobre sua vida, seu corpo seu destino, sem sofrer retaliações”, diz a prof. Valdineia Oliveira, colaboradora da Rede Anísio Teixeira.

O Feminicídio foi incluído no Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, pela Lei 13.104 de 9 de março de 2015 e tem o objetivo de incentivar a igualdade de gêneros e coibir, com rigor, os altos índices de violência contra a mulher no Brasil. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão. Segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil” realizado por pesquisadoras do Ipea, que avaliou o impacto da [Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, conhecida como] Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais, constatou-se que não houve impacto, ou seja, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei” [5,28% antes (2001 a 2006) e 5,22% depois (2007 a 2011), por 100 mil habitantes]. Ainda segundo a pesquisa, “Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”.

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, dos 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino, com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres (por 100 mil), no período de 2009 a 2013, 16 (dezesseis) são baianos, dos quais Mata de São João (7º), Pojuca (9º), Itacaré (10º), Porto seguro (19º), Alcobaça (21º) e Simões Filhos (28º), ocupam as piores taxas de feminicídio. O Brasil aparece com a 5ª maior taxa (4,8%) de homicídio de mulheres (por 100 mil), entre 83 países, perdendo apenas para El Salvador (8,9%), Colômbia (6,3%), Guatemala (6,2%), (três países latino-americanos) e Rússia (5,3%). A taxa brasileira de feminicídio excessivamente elevada, é 48 vezes maior que a do Reino Unido, 24 vezes maior que a Irlanda ou Dinamarca e 16 vezes maior que Japão ou Escócia. Vê-se então, que a violência contra a mulher, é um problema muito relacionado a educação e também a efetiva punição dos criminosos.

A denuncia é o melhor antídoto contra esse ato covarde de desrespeito e violência contra a mulher! Veja onde buscar ajuda em casos de violência doméstica:

Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.

Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)

Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)

CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.

Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.

Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.

Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.

Deati (Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso) – Responsável por apurar denúncias de violência contra pessoas idosas. Endereço: Rua do Salete, nº 19 – Barris. Telefone: 3117-6080.

Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente). Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.

Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16.

Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.

Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.

Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.

Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres – Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.

SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.

Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar – Unidade judiciária especializada no julgamento dos processos envolvendo situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Conselheiro Spínola, nº 77 – Barris. Telefone: 3328-1195/3329-5038.

(Lista extraída de CORREIO. Disponível em <https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-tem-quase-tres-processos-de-violencia-contra-a-mulher-abertos-por-hora/>. Acessado em 26 de fevereiro de 2019.)

Um abraço e até a próxima

Referências

CASA CIVIL. Lei 13.104 de 9 de março de 2015. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm>. Acessado em 19 de fevereiro de 2019.

______________. Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acessado em 21 de fevereiro de 2019.

IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Estaduais. Disponível em <ftp://ftp.ibge.gov.br/Perfil_Estados/2012/estadic2012.pdf>. Acessado em 21 de fevereiro de 2019.

IPEA. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. Disponível em <http://www.en.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf>. Acessado em 21 de fevereiro de 2019.

JUSBRASIL. Conheça 5 leias feitas exclusivamente para mulheres. Disponível em <https://examedaoab.jusbrasil.com.br/noticias/417266495/conheca-5-leis-feitas-exclusivamente-para-as-mulheres>. Acessado em 19 de fevereiro de 2019.

QUERO BOLSA. Veja todos os temas de Redação do Enem desde 1998. Disponível em <https://querobolsa.com.br/revista/veja-todos-os-temas-de-redacao-do-enem-desde-1998?>. Acessado em 21 de fevereiro de 2019.

SIGNIFICADOS. Significado de feminicídio. Disponível em <https://www.significados.com.br/feminicidio/>. Acessado em 19 de fevereiro de 2019.

WAISELFISZ, Julio Jacobo . Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. Disponível em <https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acessado em 19 de fevereiro de 2019.

WIKIPÉDIA. Crime hediondo. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Crime_hediondo>. Acessado em 19 de fevereiro de 2019.

Publicações relacionadas

  • Violência contra as mulheres4 de outubro de 2018 às 13:20 Violência contra as mulheres (9)
    A violência em si é uma coisa preocupante. Em se tratando de violência contra o ser humano a coisa ainda fica mais grave. Imagine, então, […]
  • 6 de novembro de 2018 às 14:42 Curiosidades das eleições 2018 e o novo governo (3)
    Prezado leitor, tudo bem? Este ano tivemos eleições no Brasil para os cargos de Presidente, governador, deputado estadual, deputado […]
  • Não É Crime Passional: É Feminicídio18 de maio de 2016 às 15:00 Não É Crime Passional: É Feminicídio (1)
    Quem abre os principais portais de notícia do país quase sempre se depara com algum episódio de violência cometido contra a mulher, […]
  • Belo ou trágico?21 de maio de 2018 às 15:33 Belo ou trágico? (0)
    Fala, comunidade! Água, do latim aqua, substância líquida e incolor, insípida e inodora, essencial para a vida da maior parte dos […]
  • 27 de junho de 2017 às 14:07 Praças da Ciência (0)
    Olá, pessoal. Tudo bem! Vocês já visitaram uma ‘Praça da Ciência’? Hoje vamos falar sobre esse importante equipamento montado em vários […]
  • Os marajás do Brasil! Matemática e cidadania1 de abril de 2019 às 13:16 Os marajás do Brasil! Matemática e cidadania (0)
    Há um movimento no Brasil, que ganhou força no governo Bolsonaro, para por fim aos privilégios do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais […]
Feminicídio – Uma triste estatística

Nossos Colaboradores