Belo ou trágico?

Fala, comunidade!

Água, do latim aqua, substância líquida e incolor, insípida e inodora, essencial para a vida da maior parte dos organismos vivos, cobre 70% da superfície terrestre, sob a forma de mares, lagos e rios. Mas será que sabemos administrá-la racionalmente de forma sustentável? Será que se faz necessária a devastação ambiental, a degradação econômica e social dos povos tradicionais e suas matrizes culturais, para o pleno desenvolvimento do Brasil?

O papo de hoje é sobre a importância da água e suas políticas de sustentabilidades econômica, social e ambiental no Brasil. Segundo o Ministério do Meio Ambiente brasileiro, a matriz energética do país é considerada a matriz mais “limpa” e renovável do mundo, sendo que 45,3% é de matriz hidráulica. Mas, será que esse modelo é realmente “eficiente” e “eficaz” mesmo? A energia é realmente “limpa” (no sentido bioquímico) ou é mero marketing verde? E a que custos e passivos ambientais? A que custos sociais?

Fig. 1: Blog fora do eixo

A estimativa do Ministério de Minas e Energia para o período 2008-2017 indica investimentos públicos e privados da ordem de R$ 352 bilhões para a ampliação do parque energético nacional, mas até que ponto estas questões foram discutidas com a população? Bom, não sabemos, o que temos informações é sobre um dos maiores desastres sociais e ambientais que vem ocorrendo na região norte do Brasil, mais precisamente em Altamira, município do Estado do Pará, onde foi instalada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. E o que realmente é o Projeto Belo Monte?

A Usina de Belo Monte é a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, construída na bacia do rio Xingu, mais precisamente dentro da região conhecida como Amazônia Legal, localizada na região norte do país, que custou aos cofres públicos cerca de R$ 30 bilhões e tem uma previsão de gerar aproximadamente 11.233 megawatts (se a vazão do rio ajudar, sem falar dos assoreamentos e degradações dos seus leitos). Suas obras foram finalizadas no inicio de 2018, mas ela já está operando parcialmente desde 2016.

Fig. 2: Greenpeace

E quais as consequências desse “Belo Monte”? Toda obra que tenha impacto direto no espaço geográfico, e em sua dinâmica socioambiental e econômica, deve ser planejado exaustivamente, para mitigar ao máximo as consequências destas intervenções nos espaços naturais e nas comunidades tradicionais. Para isso, se faz necessário um EIA – Estudos de Impactos Aambientais, mas desde que comprometidos com os padrões técnicos e acadêmicos, com a ética, e sobretudo respeito às populações que habitam e dinamizam estes espaços; o que não ocorreu com o projeto Belo Monte.

O mais importante para a implantação de um projeto desta magnitude é um exaustivo estudo geográfico e antropológico para liberação do Licenciamento Ambiental, no qual devem ser levantadas as principais ações de mitigamento e condicionantes que diminuam os impactos, tanto no solo como nos grupamentos sociais e na dinâmica geográfica do espaço. É matemática simples: se você tem um município como Altamira, que já vive sob pressão urbana e em plena vulnerabilidade social, a lógica seria de recuperação desses condicionantes por meio de políticas públicas inclusivas, mas o que se observou no projeto da usina de Belo Monte, foi o agravamento desses intensificando total colapso urbano. Como relata a presidente do movimento “Xingu vivo para sempre”, Antônia Mello da Silva (2017): “Nossa cidade de Altamira era uma outra cidade. Hoje, depois de cinco anos de Belo Monte, a cidade está desconfigurada”.

Altamira começa a entrar em total convulsão social e econômica, com um grande aumento da sua população fixa oriunda dos trabalhadores da obra, que, ao término dos serviços, permaneceram na cidade, inchando a massa urbana; que, por não ter sido planejada, começa a apresentar indicadores sociais e ambientais preocupantes, tais como:

  • Gradativo aumento da mortandade da vida marinha no rio Xingu, devido aos dejetos da obra, impactando diretamente no ciclo ecossistêmico;

  • Impactos diretos no comportamento antropológico dos povos indígenas do alto Xingu (etnocídio), sofrendo pressões externas baseadas nos fluxo do capital monocrático;

  • Aumento populacional (que passa de 80.00 hab. em 2010, para 150.000 hab. em 2016), aumento esse que atinge diretamente os fluxos de habitabilidade, saúde pública, saneamento básico, educação e um extremo aumento na violência urbana e consumo(tráfico) de drogas. Além de um expressivo aumento nas taxas de feminicídio e homicídio, cerca de 140%.  

Fig. 3: Crescimento da violência no município de Altamira – PA. Fonte Atlas da violência 2017.

O que se observa hoje em Altamira é um ciclo alarmante de descumprimento dos condicionantes previstos no projeto da construção e operação da Usina de Belo Monte. Primeiro, pelas empreiteira Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht, no que se refere ao Estudo de Impactos Ambientas (EIA), que foi inconclusivo e descontinuado; e, posteriormente, o descumprimento nas mitigações socioambientais (saneamento básico, construção e funcionamento de hospitais, escolas, habitações, rodovias), por parte da cessionária é isso mesmo? “cessionária”?!) do consórcio: a empresa Norte Energia, o que ocasiona um extremo processo de exclusão e abandono dos direitos civis dos povos de Altamira e do Alto Xingu. Como relata a moradora altamirense Raimunda Silva (2017), “Somos todos escravos acorrentados com bola de ferro nos pés, no pescoço. Não pode andar, não pode pescar, trabalhar, e outros que já estão [sic] morto-vivo andando, não sabem o que faz, não sabem do que vive, não sabe para onde vai, e até não se conhece mais”.

Essa história triste ainda está se construindo, mas com luta, suor e sangue. Será que os benefícios desta hidrelétrica supera os destroços por ela causados? Será que o Brasil terá competência em reparar estes danos? Não sabemos ainda, mas vamos torcer e lutar para que este final seja belo e não mais trágico.


Para ir além, assista o filme – Belo Monte: Depois da Inundação e navegue nas referências.

https://vimeo.com/181830626


Peterson Azevedo Geógrafo, fotógrafo e professor da Rede Estadual da Educação da Bahia.

Referências:

Após Belo Monte, Altamira (PA) supera taxa de homicídios de país mais violento do mundo. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/03/04/depois-de-belo-monte-altamira-pa-supera-taxa-de-homicidios-de-pais-mais-violento-do-mundo.htm>. Acesso em: 10 Mai. 2018.

Usina Belo Monte. Disponível em: <http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/usina-belo-monte.htm> Acesso em: 10 Mai. 2018.

Altamira e Porto Velho são campeãs de desmatamento. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Altamira-e-Porto-Velho-sao-campeas-de-desmatamento/> Acesso em 09 Mai. 2018.

Matriz Energética Brasileira. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2010/11/matriz-energetica>. Acesso em: 09 Mai. 2018.

Dicionário. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/agua/> Acesso em 08 Mai. 2018.

Hidrelétrica Belo Monte. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Belo_Monte> Acesso em: 08 Mai. 2018.

Xingu Vivo. Disponível em: <http://www.xinguvivo.org.br/> Acesso em: 08 Mai. 2018

Altamira a cidade mais violenta do país. Disponível em: <https://ponte.org/altamira-a-mais-violenta/> Acesso em: 08. Mai. 2018.

Hidrelétrica emitem gases do efeito estufa, revela estudo. Disponível em: <http://www.apoena.org.br/artigos-detalhe.php?cod=207> Acesso em: 08. Mai. 2018.

Greenpeace Brasil. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/> Acesso em: 08. Mai. 2018.

Instituto Socioambiental. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br> Acesso em: 08. Mai. 2018.

Passivo Ambienta. KRAEMER. Maria Elisabeth Pereira. Disponívem em: <http://www.amda.org.br/imgs/up/Artigo_21.pdf> Acesso em: 08. Mai. 2018.

Manual Técnico se Licenciamento Ambiental. Disponível em: <http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2362/Mauro%20Gomes%20de%20Moura.pdf?sequence=1> Acesso em: 08. Mai. 2018.

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