#Mulher, sujeito de direitos

 

 

Fig. 1 Mulheres do Mundo

Olá!

No intuito de fortalecer a marcha em prol da erradicação da violência contra às mulheres, este texto traz informações pertinentes à sustentação desta bandeira, que pode ser reforçada, constantemente, não apenas na data de 08 de março, simbolicamente, escolhida para comemorar o Dia Internacional da Mulher e dar visibilidade a causa.

É preciso batalhar durante os 365 dias do ano, em prol de resultados positivos, pois apesar de estarmos em pleno século XXI, a mulher ainda é vítima de crimes, como o feminicídio : “Quem abre os principais portais de notícia do país quase sempre se depara com algum episódio de violência cometido contra a mulher, afinal, são dez mulheres mortas por dia no Brasil, segundo dados do IPEA, vítimas de seus companheiros”, diz a Prof.ª Mestra Valdineia Oliveira, da disciplina de História da Rede Pública Estadual de Ensino.

Conhecer os dados estatísticos pode motivar ações que coíbam atitudes machistas como o assédio moral, físico, sexual, dentre outras, que imprimem em efeitos devastadores nas vítimas, quando estas não se tornam vítimas de feminicídio.

É preciso ser guerreira, não se deixar intimidar, sair de casa e botar a “boca no mundo”, denunciar o autor dessas atrocidades. O assassinato da mulher é, muitas vezes, a culminância da violência ocorrida ao longo de uma vida de sofrimentos, a “ tragédia anunciada”. A vítima precisa de suporte para sentir-se protegida, deixar de sofrer calada no silêncio de sua dor e denunciar seu agressor.

Como conter tal violência? A desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, há muito existente na sociedade, se faz necessário e, precisa ser trabalhada no âmbito educacional.

Segundo a Prof.ª Dra. Loli Macedo Vani, pesquisadora do quadro permanente do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher/Neim /UFBa, “a mudança desta realidade está nos debates sobre gênero que precisam ser promovidos pelas escolas, em sala de aula”. A educação seria o pontapé inicial. A Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo, Helena Soares Pacheco diz que “ é a partir da escola que podemos difundir ideias e valores para o fim da cultura machista, sexista, misógina, e, assim, combater a violência contra as mulheres”.

Como ferramenta indispensável para brecar as atitudes dos criminosos, a Lei Maria da Penha foi criada em agosto de 2006 para atender ao clamor de mulheres que se tornaram presas desta causa, em especial, Maria da Penha, farmacêutica brasileira,  líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica, que lutou ferrenhamente pela condenação do seu cônjuge e agressor.

Considerada pela ONU, como uma das três melhores legislações do mundo, no enfrentamento à violência contra as mulheres e, segundo os dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.

No dia 12 de março de 2018, a Major Denice Santiago, que tem sob sua proteção mais de seiscentas mulheres ameaçadas por homens no estado da Bahia, recebeu honraria do Legislativo baiano pela Ronda Maria Da Penha.

 

Foto: Elói Correa / GOVBA

Fig. 2 – Foto Elói Corrêa – GOV./BA.  Major Denice Santiago recebe honraria do Legislativo baiano pela ronda Maria da Penha

Em 2015, foi criada a Lei contra o feminicídio, “crime complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade ainda tão patriarcal, machista e conservadora”. O feminicídio denominado como assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, ocupa o quinto lugar da estatística mundial. A Organização Mundial da Saúde – OMS, informa que o número de vítimas deste crime atinge 4,8 para cada 100 mil mulheres.

Aliados a esta causa devem estar: a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), casa de abrigo, centro de referências e demais instituições de apoio, numa luta conjunta com os  profissionais que se disponham envolver-se nos processos de investigação de crimes oriundos da violência contra mulher.

Outra ação importante são  eventos que promovam debates, palestras, mesas redondas, com o objetivo de ampliar conhecimentos e discutir o papel da mulher na sociedade atual, seus desafios e suas conquistas ao longo dos anos. A exemplo disso o IAT/SEC, através do seu Setor de Recursos Humanos, no dia 07 de março do ano em curso, promoveu o evento Mulheres: desafios e conquistas”.

# Fica a dica: a trajetória é árdua e tem que acontecer todos os dias do ano.

Até a próxima!!

Ana Rita Medrado

Prof.ª de Sociologia da Rede Pública Estadual de Ensino

 

REFERÊNCIAS:

Maria da Penha. Disponível em : https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_da_Penha

Ronda Maria da Penha. Disponível em :  https://www.bahianoticias.com.br/mulher/noticia/566-major-denice-santiago-recebe-honraria-do-legislativo-baiano-pela-ronda-maria-da-penha.html

A major que protege 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia. Disponível em : http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37854863

Taxa de feminicídio é a quinta maior do mundo. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/taxa-de-feminicidios-no-brasil-e-quinta-maior-do-mundo

A eficácia da Lei Maria da Penha. Disponível em:  https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8757/A-eficacia-da-Lei-Maria-da-Penha

Mapa da Violência. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

Lei Maria da Penha. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Lei contra o Feminicídio. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm

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