O Brasilmática dos impostos

O Brasilmática dos impostos

Segundo o ‘Dicionário informal’, a palavra “impávido” do nosso hino nacional se refere ao povo corajoso, destemido; enquanto que “colosso” significa algo de grande dimensão, em referência ao território brasileiro. Todavia, a expressão “impávido colosso” poderia muito bem expressar o quanto o brasileiro precisa ser corajoso para aguentar as altas taxas de impostos, nosso assunto de hoje!

Imposto (um tipo de tributo) é uma cobrança obrigatória determinada pelo tribuno (antiga Roma). São valores pagos em moeda nacional, que incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capitais) e patrimônios (terrenos, casas, carros, etc.) das pessoas físicas e jurídicas. O valor é arrecadado pelos governos (municipal, estadual e federal) e devem custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos e etc.; e para investimentos em obras públicas (escolas, universidades, hospitais, rodovias, portos e etc.). O não pagamento desta obrigação constitui em sanções civis e penais impostas à pessoa física ou jurídica, sob a forma de leis.

Os impostos são frequentemente divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são aqueles aplicados diretamente ao contribuinte (Imposto de Renda, IPTU e etc.), os indiretos são aqueles repassados embutidos no preço de um produto, cujo reflexo deste é sentido no preço final dele. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor.

Os impostos também são divididos em três esferas: Estaduais (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão [de Bens] Intervivos (ITIV), Taxas do Registro do Comércio (junta Comercial), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e etc.), Municipais (Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Coleta de Lixo (TCL), Taxa de Conservação e Limpeza Pública, Taxa de Iluminação Pública, Taxa de Emissão de Documentos e etc.) e Federais (Imposto de Renda (IR), Contribuição Previdenciária para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e etc.). São 92 tributos existentes no Brasil, segundo o portal tributário, que organizou uma lista com seus respectivos decretos ou leis.

O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, além de uma tributação complexa e injusta. É a carga mais alta! Inclusive, mais do que a do Japão e EUA! Atualmente, ela corresponde a 40% do nosso salário e, contribui com 37% do PIB (Produto Interno Bruto). É como se você entregasse ao governo todo o seu salário, de janeiro a maio, só para pagar impostos.

A Lei 12.741/12 (Lei da Transparência Fiscal), embora ainda não regulamentada, que entrou em vigor no dia 01/12/2014, exige a divulgação dos impostos nas notas e cupons fiscais sobre as mercadorias vendidas e serviços prestados ao consumidor. Através dessa lei, você terá ciência de quanto se paga de imposto indireto no Brasil. Fique atento!

Veja a taxa de impostos cobrados sobre alguns produtos próprios dessa época do ano:

Árvore de Natal (39,23%), enfeites de Natal (48,02%), brinquedos (39,7%), calça jeans (38,53%), camisa ou vestido (34,67%), panetone (34,63%) e etc. Veja lista.

Suponhamos que você adquiriu os seguintes produtos: 1– Árvore de Natal: R$ 100,00; 5– Enfeites de Natal: R$ 20,00; 2– Brinquedos: R$ 50,00; 1– Calça jeans: R$ 50,00; 1 – Camisa gola polo: R$ 30,00; 2– Panetones: R$ 10,00. Pagando por eles R$ 260,00. Sem os impostos, esses produtos custariam, respectivamente, R$ 71,82; R$ 13,51; R$ 35,79; R$ 36,09; R$ 22,28; R$ 7,93 perfazendo um total de R$ 186,92. Ou seja, foram pagos R$ 73,08 (39,09%) de impostos. Os impostos brasileiros encarecem, e muito, os produtos e serviços.

Segundo o impostômetro, que informa quanto o brasileiro já pagou de impostos, de 01/01 a 01/12/2014, em tempo real, até às 16h39min01s, já havia sido pago R$ 1.546.095.424.060,66 (Um trilhão, quinhentos e quarenta e seis bilhões, noventa e cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, sessenta reais e sessenta e seis centavos). É Claro que, agora que terminei esse parágrafo, a quantia já aumentou enormemente. Confira!

Impostômetro2

Espero que esse texto tenha sido informativo, ao passo que tenha contribuído para o exercício de sua cidadania.

Um abraço e felicidades!

 

REFERÊNCIAS

ACSP – Associação Comercial de São Paulo. http://www.impostometro.com.br/. Acesso em 01/12/2014, às 16h23.

IBPT – INSTITUTO Brasileiro de Planejamento e Tributação. https://www.ibpt.org.br/noticia/2008/Quase-metade-do-preco-da-arvore-de-Natal-e-imposto. Acesso em 01/12/2014, às 13h35.

IG – ECONOMIA. http://economia.ig.com.br/2014-11-30/ricos-brasileiros-pagam-imposto-bastante-baixo-e-taxacao-sobre-heranca-e-ridicula-afirma-piketty.html. Acesso em 01/12/2014, às 15h.

PORTAL TRIBUTÁRIO. http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm. Acesso em 01/12/2014, às 16h17.

RICMAIS. http://ndonline.com.br/joinville/noticias/77937-lei-que-exige-a-discriminacao-dos-impostos-na-nota-ou-cupom-fiscal-entra-hoje-em-vigor.html. Acesso em 01/12/2014, às 15h15.

TREASY. http://www.treasy.com.br/blog/tributos-impostos-taxas-e-contribuicoes-saiba-a-diferenca. Acesso em 01/12/2014, às 14h.

VEJA. http://veja.abril.com.br/tema/desafios-brasileiros-carga-tributaria. Acesso em 01/12/2014, às 13h.

WIKIPÉDIA. http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto. Acesso em 01/12/2014, às 13h25.

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