Desde quando a saúde é promovida coletivamente?

Olá, pessoal!

Vocês já se perguntaram por que tantas pessoas, em debates sobre “saúde”, falam muito das doenças, sintomas, transmissão e como tratar, mas, pouco discutem, efetivamente, sobre a saúde?

Pode parecer uma questão de pouca relevância, mas nossa sociedade tornou-se tão medicalizada que a maioria das pessoas passou a lembrar da saúde apenas quando é identificada alguma doença ou quando é feita relação com necessidades estéticas.

Bom, em 1986, cerca de 4000 representantes, de diversos grupos sociais, reuniram-se para realizar a VIII Conferência de Saúde, em pleno período de redemocratização do Brasil. Independente das constantes investidas militares contra as mobilizações sociais, foi por força de articulação social que as conferências continuaram a acontecer e, no relatório final da VIII Conferência, é possível encontrar um trecho que define a saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde.” Portanto, acesso a serviços é apenas uma dimensão necessária para recuperação e proteção da saúde, mas existem outras ações de responsabilidade compartilhada por diversos setores que também devem ser colocadas nos ambientes de debate, em uma perspectiva mais ampla, da promoção da saúde. -> Conheçam publicação sobre experiências brasileiras das escolas promotoras de saúde.

A partir deste novo olhar, todas essas necessidades tornam-se básicas para o mínimo de respeito às pessoas, inclusive a educação. Por falar nisso, é importante citar que a primeira conferência de saúde foi realizada em um período em que existia o Ministério da Educação e da Saúde, portanto, eram pautas que começaram a engatinhar juntas, mas como as demandas eram muito distintas, houve uma ruptura. Infelizmente, mesmo sendo necessária essa divisão, essa ruptura foi além do que se esperava e, durante muitos anos, inviabilizou qualquer possibilidade de diálogo entre essas pastas. Hoje, a tendência dessa relação é se estreitar, afinal diversas ações são realizadas em parceria, ainda que,  mais frequentemente, ações de prevenção de doenças. Importante considerar que todos os programas de controle e prevenção de doenças precisam contar com a importante ajuda das ações de educação e comunicação, especialmente, em caráter popular/comunitário/alternativo para a efetiva participação social.

Indispensável, também, citar que a Constituição Federal Brasileira de 1988, em decorrência dos inúmeros embates sociais, acabou adotando esse conceito ampliado de saúde e a necessidade de legitimar espaços de participação. Foi então, criado um compromisso público estatal, em seu art. 196, ao considerar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Como aspecto mais importante de tudo isso, é importante dizer que todas essas conquistas foram resultado de articulação social, especialmente promovida pelo movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que atuou com estratégia e sagacidade em pleno período de ditadura militar. A participação popular, neste período, resultou em conquistas para grupos que passaram a entender a importância de levantar demandas para apresentá-las de maneira organizada e interferir diretamente na formulação das políticas públicas. Hoje, conselhos e conferências fazem parte do processo da democracia, mas é preciso que eles sejam ocupados e acompanhados por um número cada vez maior de coletivos. Isso permitirá um processo de construção coletiva e de definição de prioridades com bases nas mais importantes necessidades sociais.

Conheça uma pouco mais da história de mobilizações sociais da saúde no instigante e bem elaborado livro de Jairnilson Paim denominado Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica – Edufba. Recomendamos a entrevista dada pelo autor ao canal saúde em que são debatidos alguns detalhes dessa história…

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Foi como resultado dessa efervescência que o, tão criticado, Sistema Único de Saúde foi criado. Porém, só o acompanhamento e a interferência social podem contribuir para garantir um sistema público de qualidade. Hoje, é muito comum ver reportagens que falam mal do SUS, mas vocês já pararam para analisar quem são os maiores beneficiados com o enfraquecimento do SUS? Fiquem de olho nos planos de saúde e nos hospitais privados, afinal, nada melhor que um sistema público ruim para garantir cada vez mais lucro e espaço para o particular. 

Se com saúde não se brinca, incentivem seus/suas colegas professore(a)s e estudantes a ocupar os espaços de participação social e a conhecer melhor os movimentos sociais, pois lá estão as maiores oportunidades de compartilhar outras alternativas de construção social baseadas em interesses coletivos, limitando cada vez mais, investidas individualistas…

Alguns nos fazem acreditar que política só é feita durante a eleição, mas, ao contrário, a política e a sociedade se reconfiguram diariamente… A saúde depende de participação para se tornar, verdadeiramente, coletiva. Em caso de disposição… Participe… Compartilhe… Colabore…

Forte abraço.

Fonte: Diálogos Libertários

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