Novembro Negro e Reparação

 Olá, pessoal!

Mês de tratar da importância da pessoa afro-descendente. É quando mais se refere às questões como: cotas, reparação, preconceitos, identidades e orgulho dos negros e pardos no Brasil. A reflexão proposta neste espaço diz respeito ao termo reparação. Há que se compensar os(as) brasileiros(as) afro-descendentes? Claro que sim! É claro também que muitos(as) ainda discordam. A reparação se faz necessária quando algo foi feito de forma equivocada e produziu efeitos danosos a outrém. Danos como a escravidão de qualquer ser humano são irreparáveis. Não há como voltar no tempo…

O que não pode é continuar fingindo que o que passou, passou e pronto! Pensar e agir assim seria o mesmo que naturalizar a forma que negros e negras desumanamente foram explorados(as) e descartados(as). Equivaleria também a aceitar o processo de construção social e cultural como uma entidade neutra, apolítica, isenta de quaisquer responsabilidades para com o(a) semelhante em qualquer tempo e lugar.

Longe de pretender justificar as atrocidades cometidas contra essas populações, convém sinalizar que a escravidão ocorreu num contexto histórico em que a suposta superioridade de um determinado grupo humano sobre os demais era perfeitamente “natural”. Durante o período colonial a ciência desconsiderava que os(as) negros(as) fossem humanos(as), tivessem inteligência ou capacidade de aprender. No entanto, situando historicamente tais acontecimentos é possível compreender que era essa a lente disponível para enxergar a realidade naquele tempo, era esse o pensamento dominante e, infelizmente, socialmente aceitável.

Parece óbvio então que a conveniência econômica era o que mais contava para que a servidão tivesse continuidade e durasse praticamente quatrocentos anos no Brasil. Foi necessário muita resistência e luta de mulheres e homens negros ou não, para que se criassem leis que podem reduzir essas desumanidades e contribuem para o despertar da consciência de que todas as etnias são parte da espécie humana, com todas as suas diferenças e singularidades.

Nesse sentido, leis e punições para crimes de racismo podem servir para evitar a necessidade de reparação. As políticas públicas para educação, saúde, segurança, habitação, alimentação, lazer e outras, podem ser formas compensatórias que, a médio e longo prazos, trazem benefícios a todos(as) os(as) cidadãos e cidadãs indistintamente.

Compreendendo a educação como um direito e não um privilégio, como dizia o educador Anísio Teixeira, ela está longe de salvar uma sociedade, como já se acreditou. No entanto, é uma atividade de grande valia quando se refere não somente à reparação mas, principalmente, à prevenção de desigualdades sociais. Se não salva, pode abrir espaço para a equidade de oportunidades, evitando assim a necessidade de compensações. Uma educação infantil pública, gratuita e de qualidade, se disponibilizada desde a mais tenra idade, vai neste sentido. E é claro, deve ser realizada em uma escola com infraestrutura adequada, profissionais formados(as) e qualificados(as), assegurando assim uma direito inalienável, indispensável à crianças brasileiras, negras ou não. De acordo com a Unicef, crianças que tem acesso a essa modalidade de educação conquistam benefícios para a vida inteira. Por fim, fica a indagação: se bem educar, será preciso reparar?

Elzeni Bahia Góis de Souza

Professora da Rede estadual de Ensino – Colaboradora da Rede Anísio Teixeira.