NOVEMBRO NEGRO – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Olá, pessoal!

Em memória a data de falecimento de um dos mais atuantes lideres das lutas por igualdade de direitos e liberdade d@s afrodescendentes em nosso país – Zumbi dosPalmares, foi sancionada em 2011 a Lei Nº 12.519, que institui o dia 20 de Novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Essa é uma conquista não apenas de um grupo étnico, mas de tod@s @s brasileir@s que carregam consigo e perpetuam os ideais e coragem do “Líder Negro de Todas as Raças”.

Saibam mais sobre Zumbi: cliquem aqui!

Abraços!

Confiram abaixo a Lei na íntegra:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Mário Lisbôa Theodoro

Fonte http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12519.htm

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011

Publicações relacionadas

NOVEMBRO NEGRO – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Nossos Colaboradores