Fórum do Pensamento Crítico celebra Dia Nacional do Patrimônio Cultural

No momento em que os municípios brasileiros discutem propostas para melhor administrar seus centros urbanos, em função das eleições municipais/2012, as secretarias de Cultura (Secult) e do Planejamento (Seplan) da Bahia, preparam um ‘Fórum de Pensamento Crítico’ voltado para a temática de ‘Cidades & Patrimônio’.

O fórum acontecerá 17 de agosto próximo para marcar o Dia Nacional do Patrimônio Cultural que transcorre nesta data. O evento será sediado no prédio da primeira Faculdade de Medicina do Brasil (Famed/UFBA), fundada em 1808, no Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador. As palestras e debates ocorrerão no Anfiteatro Alfredo Thomé de Britto da Famed/UFBA, sendo gratuitos e abertos a qualquer interessado. Cerca de 200 prefeitos baianos serão convidados, além de gestores nacionais, secretários de Estado, professores universitários, especialistas renomados, estudiosos do assunto e personalidades baianas.

A parceria Secult/Seplan promove fóruns durante todo este ano para estimular debates sobre temas culturais através do olhar da cidade, visto que o Brasil é um país em ampla urbanização com as complexidades que isso acarreta. A coordenação do fórum ‘Cidades & Patrimônio’ no dia 17 é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) – vinculado à Secult – que neste ano completa 45 anos de fundação como uma das mais antigas e respeitadas instituições brasileiras que homologaolvem ações de proteção aos bens culturais.

“Traremos o prefeito de Ouro Preto (MG), Angelo Oswaldo, para contar a experiência premiada e bem-sucedida nessa cidade”, adianta o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça. Escritor, curador, jornalista e advogado, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, foi o único gestor público do país a ganhar um Prêmio Rodrigo de Mello Franco do Ministério da Cultura (MinC) na sua história. A premiação é destinada a ações de proteção dos bens culturais brasileiros.

Angelo Oswaldo foi colaborador do jornal ‘Le Monde’, consultor literário das Edições Gallimard de Paris, curador de dezenas de exposições nos museus Petit-Palais e Louvre, em Paris, Turim (Itália), Nice e Rouen (França) e Milão (Itália), dentre outras. É crítico de arte, ensaísta e membro de júris internacionais e nacionais, participante de missões culturais na França, Alemanha, Israel, Noruega, Portugal, Bolívia, Cuba, Estados Unidos, Inglaterra e Itália.

Desenvolvimento – Outra vertente da discussão será o patrimônio cultural como vetor efetivo do homologaolvimento municipal. “Os bens culturais – sejam eles materiais ou imateriais – além de contarem a história e garantirem a memória de um povo e da sua cultura para futuras gerações, são produtos viáveis para o homologaolvimento sustentável de qualquer município”, diz o diretor do IPAC. Para ele, cidades como Paris, Pequim, Moscou, Roma, Atenas, Lisboa, Barcelona e Ouro Preto têm em comum o fato de terem parte dos seus dividendos financeiros e homologaolvimento advindos de bens culturais edificados ou intangíveis que turistas de todo o mundo desejam conhecer e usufruir. “E porque não, também, as cidades baianas?”, questiona Mendonça.

Segundo o diretor, deve-se melhorar a integração em rede de ações dos poderes executivos e legislativos (municipal, estadual e federal), a consciência participativa de cada cidadão e o entendimento de gestores. Pela Constituição de 1988 as câmaras municipais teriam obrigação de criar leis que protegessem os bens culturais dos territórios onde elas atuam. Já as prefeituras seriam obrigadas a criar, planejar e executar políticas de proteção a esses bens, como tombamentos, registros, inventários e obras.

O último Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que na Bahia somente 62 das 417 prefeituras, ou seja, apenas 15% dos municípios, dispõem de ações que beneficiam seus bens culturais. Esse passivo fez com que desde a década de 1930 – quando começaram as políticas de patrimônio no país – as ações de proteção aos bens culturais ficassem somente a cargo do Estado e União, sobrecarregando essas instâncias públicas.

O governo federal tem por obrigação proteger bens que são patrimônios nacionais, enquanto as prefeituras e câmaras municipais devem se dedicar aos patrimônios locais. Já o governo estadual promove a salvaguarda de bens de relevância para a Bahia e não somente para um município. Segundo especialistas, Salvador seria um exemplo de necessidade de reestruturação. Apesar dos 463 anos de sua fundação, a capital baiana ainda não dispõe de Secretaria de Cultura, Conselho Cultural, política pública, leis e ações de proteção aos bens culturais.

“Não só Salvador necessita de ações e se integrar em rede, mas dezenas de outras cidades do interior”, afirma o dirigente. Ele cita Caetité, cujo centro histórico está sendo tombado, Cipó que detém o conjunto urbanístico art déco dos mais conservados do Brasil, Cachoeira e São Félix que são Patrimônio Nacional via MinC, Santo Amaro, Barra, Juazeiro, Porto Seguro, as cidades da Chapada Diamantina, dentre outras. Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, também é outro centro citado pelo diretor do IPAC que precisa de planejamento permanente integrado às ações de proteção cultural justamente por ser uma das cidades que mais cresce no Estado.

Realizado pela parceria Secult/Seplan, via IPAC, o ‘Fórum de Pensamento Crítico – Cidades & Patrimônio’ conta com apoio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mais informações são obtidas via telefone (71) 3103-3412, nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.ipac.ba.gov.br.

Fonte: http://www.cultura.ba.gov.br/2012/08/04/secult-e-seplan-preparam-forum-sobre-cidades-patrimonio/